Data de Envio | Setor | Ato |
21/08/2019 15:50
| DP | |
14/08/2019 18:56
| CMEX | Informação nº 4669/2019 - |
01/08/2016 14:38
| DP | Informação nº 13554/2016 - |
27/07/2016 10:22
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2016 - |
27/07/2016 09:24
| COEX | Informação nº 5465/2016 - |
12/07/2016 15:16
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2016 - |
07/07/2016 09:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1822/2016 - |
01/07/2016 10:48
| STP | |
27/06/2016 13:24
| GCFAMG | |
24/06/2016 08:50
| STP | Certidão de Sessão nº 506/2016 - |
25/05/2016 10:20
| GCFAMG | |
15/04/2016 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 5814/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual.
Município de Arapuã. Exercício de 2013. Afronta
ao Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Pelo conhecimento
e, no mérito, pelo provimento, reformando-se a
decisão objurgada. |
09/09/2015 14:26
| DCM | Instrução nº 1507/2016 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 122/15 - S1C. |
19/08/2015 09:43
| DP | |
19/08/2015 09:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 888/2015 - |
19/08/2015 08:08
| DP | Informação nº 17708/2015 - |